Histórico

Campanha “Proteja Nossas Crianças”, uma iniciativa permanente do Governo do Estado de Minas Gerais, está completando cinco anos, já que em 15 de maio de 2008 a campanha foi oficialmente lançada.

O presente documento mostra os resultados alcançados e, de antemão, pode-se afirmar que são resultados animadores na medida em que o nível de conscientização da população em relação aos cuidados com a proteção às crianças e adolescentes vem crescendo substancialmente.

Antes mesmo das ações da Campanha, em julho de 2004, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio de sua Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH), realizou a primeira ação no âmbito da Campanha Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência, à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes em Minas Gerais. Desta época até dezembro de 2007, foram realizadas 13 ações educativas no Estado, mobilizando a estrutura da Secretaria e de outros órgãos estaduais, prefeituras municipais e entidades da sociedade civil no combate à violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Estas ações tiveram como resultado a abordagem de 508.657 veículos e 349.130 pedestres, com ampla distribuição aos motoristas e pedestres de material gráfico esclarecendo o que são o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil, a que penas estavam sujeitos os infratores, e informando o número do telefone do serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias.

Em paralelo, a Subsecretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (MINASPETRO), criou a Rede Posto Cidadão para certificar os estabelecimentos filiados que assumissem o compromisso de combater a exploração sexual infanto-juvenil em suas instalações.

O conjunto dessas iniciativas contribuiu para colocar o tema na agenda da sociedade mineira e transformaram a SEDESE em ponto de referência e apoio para cidadãos e grupos da sociedade que se sensibilizam com a questão do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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